A criação do CNPq [Atualizado]

Em homenagem ao meu último ano de graduação e aos diversos relatórios enviados àqueles que me sustentaram contribuíram com a minha formação na área da pesquisa básica resolvi escrever sobre ele, o CNPq! Sim! Pois ainda encontro bolsistas do mesmo órgão que não têm idéia do significado da sigla (se você pensou Conselho Nacional de Pesquisa errou também. Rá!!). Pois bem, o post vai lembrar muito as páginas do wikipédia por causa de seus vários hiperlinks, mas não leve a mal são necessários e no mínimo "mais" informativos.

Desde 1920, o CNPq era considerado uma velha aspiração pela comunidade científica brasileira da época, foi um longo processo e há indícios de que seu início se deu numa série de reuniões que Paulo Assis Ribeiro realizou na primeira sede da Fundação Getúlio Vargas, na praia de Botafogo. Ali juntaram-se cientistas mais idosos e mais moços, que discutiam com bastante interesse a organização científica do Brasil.

A maior influência que o Brasil teve para a criação deste centro de pesquisas foi – como muita coisa da época – da França, onde, por Jean Pérrin foi criado o Centre National de la Recherche Cientifique (CNRS). O cientista brasileiro Carlos Chagas Filho, por intermédio de outros pesquisadores teve uma reunião com Jean Pérrin onde este lhe explicou o que era o CNRS e como havia sido criado. Então quando Carlos Chagas Filho retornou ao Brasil entregou todo o material ao então ministro da educação e saúde pública Gustavo Capanema, que “mostrou-se entusiasmado com a idéia e levou o material ao presidente Getúlio Vargas” (Carlos Chagas Filho).

No entanto ainda faltava alguém que desse mais peso ao movimento, uma pessoa com personalidade e influência, e foi daí que surgiu a pessoa do Almirante Álvaro Alberto Motta e Silva que havia retornado dos EUA, onde presidiu a primeira conferência sobre Energia Nuclear. Depois de anos de discussão, elaboração do projeto dentre muitos outros problemas mais políticos do que científicos, por meio da ABC (Academia Brasileira de Ciências) e do empenho de seu então presidente o Almirante, em 15 de janeiro de 1951 foi criado o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), mais tarde transformado em Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (lei 6129, de 6/11/1974).

Mas qual a diferença entre um e outro? E porque a sigla continua sendo a mesma?

Necessariamente foi a política adotada em decorrência dos bastantes ajustes como criação e incorporação de institutos. Acompanhemos seu desenvolvimento em alguns tópicos - deixo claro que podem surgir muitas siglas. Muitas delas são conhecidas do público leitor, outras nem tanto, mas se há sigla há um nome por trás dela, então vamos registrar os dois:

Na década de 20 a ABC (Academia Brasileira de Ciências) propôs a criação de um Conselho Nacional de Pesquisa;

1936: Getúlio Vargas propôs a criação de um conselho de pesquisas experimentais para atividades agrícolas... Não foi pra frente;

1946: o almirante Álvaro Alberto sugeriu que a ABC intercedesse junto ao governo para a criação do Conselho Nacional de Pesquisa;

1948: o deputado José Pedroso Jr apresentou um projeto para a criação do conselho, o mesmo não foi aceito;

1949: uma comissão (de cientistas) foi designada para escrever um projeto de lei instituindo um Conselho Nacional de Pesquisas;

1951: no dia 15 de janeiro o presidente Dutra assina a lei de criação do CNPq;

1952: Criação do IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) e INPA (Instituto de Pesquisas da Amazônia);

1954: Criação do IBBD (Instituto de Bibliografia e Documentação), mais tarde transformado em IBCIT (Instituo Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia);

1955: Incorporação do MPEG (Museu Paraense Emílio Goeldi);

1957: Criação do IPR (Instituto de Pesquisas Rodoviárias), hoje pertencente ao DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes);

1961: Criação do CNAE (Comissão Nacional de Atividades Espaciais), mais tarde transformado em INPE (Instituto nacional de Pesquisas Espaciais);

Quanto Instituto (e sigla)!!! Mas isso talvez seja para percebermos a importância de se ter um Conselho de Pesquisas no país.

Ainda entre as décadas de 70 e 90 o CNPq criou e / ou incorporou vários outros institutos e centros de pesquisa:

- Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF);

- Observatório Nacional (ON);

- Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);

- Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC);

- Museu de Astronomia e Ciência Afins (MAST);

- Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS); Durante 10 anos (1987-1997), o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o CNPq investiram na implantação do LNLS;

- Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA);

- Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM).

Hoje estas unidades de pesquisa pertencem ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o que permite o CNPq intensificar os esforços nas atividades de fomento científico e tecnológico visto que era, no princípio, um de seus principais objetivos. Na década de 90, com várias de suas funções passadas para o Ministério da Ciência e Tecnologia, os gestores do CNPq agora instituíram uma nova missão:

“Promover o desenvolvimento científico e tecnológico e executar pesquisas necessárias ao progresso social, econômico e cultural do país”.

Uma opção legal p/ quem deseja saber um pouco mais sobre o CNPq é ver a entrevista que o Eduardo Bessa do ScienceBlogs Brasil fez com a vice-presidente da instituição.

http://scienceblogs.com.br/bessa/2009/10/eduardo_bessa_entrevista_wrana_1.php

Valeu Bessa!!!

Texto Extraído do Centro de Memória do CNPq e do livro “Um Aprendiz de Ciência” de Carlos Chagas Filho;